Redação 
Professor, pesquisador e babalawô pede investigação sobre declarações feitas pelo candidato à Presidência e aponta possível racismo religioso, discurso de ódio e propaganda eleitoral irregular. Veterano na luta contra a intolerância religiosa e o racismo no Brasil, Ivanir dos Santos recorreu à Justiça Eleitoral para contestar declarações atribuídas ao candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB) sobre religiões de matriz africana.
Nesta sexta-feira (4), Ivanir apresentou uma representação à Procuradoria do Ministério Público Federal Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo a abertura de procedimento para investigar as falas.
A iniciativa tem a condução jurídica do advogado Carlos Nicodemos e se refere a declarações feitas por Marçal durante uma entrevista transmitida pela internet, em 27 de agosto. Na avaliação apresentada ao Ministério Público, o conteúdo pode ultrapassar os limites da liberdade de expressão religiosa e configurar discriminação, racismo religioso, discurso de ódio e propaganda eleitoral vedada. A peça também solicita que sejam examinadas possíveis práticas de abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação.
A representação ganha peso também pela trajetória de quem a apresenta. Há décadas, Ivanir dos Santos atua na defesa da liberdade religiosa e no enfrentamento às diferentes formas de violência dirigidas às religiões de matriz africana. Prof. e orientador do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ, pós-doutor em História Comparada e pesquisador das religiões tradicionais africanas, das religiões afro-brasileiras, do racismo e da intolerância religiosa, ele integra ainda a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa / CCIR. Como liderança religiosa de matriz africana, Ivanir também estabelece, segundo a representação, uma relação direta com o episódio que motivou a iniciativa. O documento argumenta que as declarações questionadas atingem não apenas uma crença ou uma corrente religiosa, mas uma coletividade de praticantes historicamente submetida a processos de estigmatização e violência.
Entre as falas atribuídas a Pablo Marçal e reproduzidas na representação estão referências depreciativas a praticantes de religiões de matriz africana. O documento cita, entre outras declarações, a frase “todo macumbeiro é um derrotado na vida”, acompanhada de associações entre esses praticantes, inveja e falta de prosperidade. Também aparece na peça a afirmação “se macumba funcionasse Bahia seria Dubai”, além de declarações relacionadas à origem das religiões de matriz africana. A representação registra ainda uma tentativa do entrevistado de afastar uma possível caracterização de racismo ao argumentar que não haveria diferença de raça, mas apenas de “melanina”.
Para Ivanir e seus representantes legais, entretanto, o ponto central não está em uma divergência entre religiões, mas na forma como um grupo religioso teria sido apresentado publicamente a partir de atributos negativos generalizados. A avaliação é de que a dimensão pública da entrevista e sua circulação pela internet ampliaram o potencial de alcance das declarações.
Segundo a representação, o vídeo ultrapassou 350 mil visualizações no YouTube, fator considerado relevante para a análise eleitoral solicitada ao Ministério Público. O argumento é que, em um ambiente de disputa política, manifestações dessa natureza podem alcançar grandes públicos e contribuir para a reprodução de preconceitos contra determinados segmentos religiosos. O documento também contextualiza o episódio dentro de um cenário mais amplo de violência e discriminação contra praticantes de religiões de matriz africana no Brasil. A representação relaciona esses ataques ao conceito de racismo religioso e defende a atuação das instituições públicas na proteção da liberdade de crença e da igualdade religiosa.
No campo jurídico, a iniciativa cita dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Igualdade Racial, tratados internacionais e normas eleitorais. Entre os fundamentos apresentados está a Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece restrições à propaganda eleitoral que veicule preconceitos relacionados, entre outros aspectos, à religiosidade, além de disciplinar manifestações de ódio e discriminação.
Ao recorrer ao MP Eleitoral, Ivanir coloca o episódio também dentro de uma discussão maior sobre os limites do discurso político durante uma eleição. A representação sustenta que a liberdade de expressão e a manifestação religiosa não devem servir de instrumento para atingir coletividades religiosas, sobretudo quando as declarações alcançam grandes audiências e são proferidas no contexto eleitoral. Ao final, o documento pede o recebimento da representação e a instauração de procedimento para apurar as declarações, além de diligências destinadas a verificar o conteúdo, o contexto e o alcance das falas e sua eventual utilização ou reprodução no âmbito da campanha.
Caso sejam identificadas irregularidades, a representação solicita a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais consideradas cabíveis, incluindo providências para interromper a conduta, impedir sua repetição e responsabilizar os envolvidos. A representação é assinada pelos advogados Carlos Nicodemos, Maria Fernanda Fernandes Cunha e Rafaela Batistone Ribeiro Rodrigues.
Para Ivanir, a iniciativa se insere em uma trajetória que há anos coloca a liberdade religiosa e a proteção das tradições de matriz africana no centro do debate público brasileiro.
